Termos de Uso

O que são estes termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site da Bemagreça, o uso das ferramentas e conteúdos publicados aqui, o questionário de avaliação, o portal do paciente e a contratação do processo assistido de seis meses.

Ao navegar no site, enviar o questionário de avaliação ou contratar o serviço, você declara que leu estes Termos, que entendeu o que está escrito neles e que concorda com todos os itens. Se você não concordar com algum ponto, o caminho é não contratar e falar com a gente pelos canais de atendimento indicados no item 20.

Estes Termos são complementados pela Política de Privacidade e pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido que você assina antes do atendimento médico. Em caso de conflito entre os documentos sobre um ponto clínico, prevalece o Termo de Consentimento.

Quem presta o serviço

O site e o serviço descritos aqui são operados por BNG LinkCare Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o número 61.852.170/0001-99, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, São Paulo/SP, CEP 04571-000, que opera a marca Bemagreça.

A responsabilidade técnica pelo atendimento médico é de Dr. Silvio Possa, CRM 42875/SP. O atendimento a distância é prestado por profissionais com registro ativo em conselho, na forma da Resolução CFM 2.314/2022.

O que está incluído

O que você contrata é o processo assistido completo de seis meses. Ele inclui:

• Avaliação médica inicial assíncrona. Um médico do corpo clínico estuda o seu caso e a sua conduta chega em até três dias.
• Três consultas por vídeo, já inclusas no valor, nos dias 30, 90 e 150 do processo, com margem de até 5 dias para mais ou para menos, conforme a agenda do corpo clínico e o horário que você escolher.
• Duas reavaliações assíncronas, nos dias 60 e 120, com margem de até 3 dias para mais ou para menos, para ajustar o que está em curso.
• Conduta individualizada, escrita pelo médico responsável a partir da sua avaliação e revista a cada etapa.
• Acompanhamento pelo canal de suporte, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
• Acesso ao portal do paciente durante a vigência do processo.

O que não está incluído

Não estão incluídos no valor contratado:

• Consultas com psicólogo, nutricionista e preparador físico. É o acompanhamento ampliado, opcional, indicado quando a equipe médica avalia que o seu caso pede outros profissionais por perto. Ele é contratado à parte, com valor sob consulta, que depende de quais profissionais entram e da frequência dos atendimentos.
• Medicamentos. Quando há prescrição, a compra é feita por você, na farmácia de sua escolha.
• Exames laboratoriais e de imagem pedidos durante o acompanhamento.

Esses custos são seus e são pagos diretamente a quem os fornece.

O que o serviço não é

O conteúdo do blog, das ferramentas do hub e das calculadoras é informativo e educativo. Ele não é diagnóstico, não é prescrição e não substitui a avaliação de um profissional que conheça o seu caso.

O resultado do acompanhamento depende de fatores individuais, como histórico de saúde, adesão à conduta e resposta do organismo. A Bemagreça não promete um número de quilos, uma velocidade de perda de peso nem um resultado garantido, e nenhum material da marca deve ser lido como essa promessa.

Quem pode contratar

O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, plenamente capazes. O questionário de avaliação interrompe o fluxo quando a idade informada é menor que isso.

Existem condições de saúde em que o tratamento não seria seguro. Por isso, antes do pagamento, o questionário faz uma triagem clínica, com perguntas sobre gravidez, amamentação, histórico pessoal ou familiar de carcinoma medular de tireoide, síndrome NEM 2, alergia grave a esta classe de medicamentos e pancreatite prévia.

Se alguma dessas respostas indicar risco, o processo de seis meses não é contratado naquele momento. O caminho passa a ser uma primeira consulta por vídeo avulsa, no valor de R$ 149,90, em que um médico avalia o seu caso com profundidade e diz o que é seguro para você. Isso não te impede de seguir com a gente: muda a ordem, e a decisão sobre continuar é tomada depois dessa consulta.

Como a triagem acontece antes do pagamento, nesse caso não existe valor do processo pago a devolver. Você só paga o que escolher contratar depois de saber disso.

Como funciona a contratação

O caminho é este:

• Avaliação. Você responde ao questionário com os seus dados e o seu histórico de saúde.
• Triagem clínica. Antes de qualquer cobrança, você responde às perguntas de segurança do item 6. Elas definem se o processo de seis meses pode começar agora ou se o seu caso precisa ser visto ao vivo antes.
• Pagamento. A contratação se conclui com a confirmação do pagamento pelo meio escolhido.
• Consentimento. Antes do atendimento médico, você assina o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que explica riscos, alternativas e limites do atendimento a distância.
• Atendimento. A partir daí, o processo segue pelo portal do paciente e pelos canais combinados.

O contrato passa a valer na data da confirmação do pagamento, e a contagem dos seis meses começa na data da primeira devolutiva do médico, ou seja, quando a sua conduta inicial é entregue. É essa data que o portal do paciente marca como Dia 1 do processo.

Os seis meses são a duração de referência do acompanhamento, e não um prazo de validade. O que você contrata são as seis etapas descritas no item 3, e o processo termina quando a última delas acontece. Como cada consulta por vídeo só abre 30 dias depois da devolutiva anterior, o encerramento pode cair alguns dias além do sexto mês, por exemplo quando uma consulta é remarcada ou quando uma devolutiva leva o prazo cheio. Isso não gera custo adicional e não encurta nenhuma etapa.

Preço e pagamento

O preço de tabela do processo assistido de seis meses é de R$ 696,83, que pode ser dividido em até 6 parcelas de R$ 116,14, sem juros, no cartão de crédito. Pagando à vista, no Pix ou em uma parcela no cartão, o valor cai para R$ 599,90, com 14% de desconto.

É pagamento único, sem mensalidade depois, sem fidelidade e sem renovação automática. A primeira consulta por vídeo avulsa, quando é esse o caminho indicado pela triagem, custa R$ 149,90 e não gera compromisso com o processo de seis meses.

Os meios de pagamento aceitos são Pix e cartão de crédito. O processamento é feito pelo Mercado Pago, e os dados do cartão não trafegam nem ficam armazenados nos servidores da Bemagreça.

Reajustes de preço não alcançam contratos já pagos. Se o valor mudar, a mudança vale para novas contratações, a partir da data em que for publicada no site.

Direito de arrependimento

Como a contratação acontece pela internet, você tem sete dias corridos, contados da data do pagamento, para desistir do serviço sem precisar justificar. É o direito previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, basta escrever para o nosso WhatsApp ou para contato@bemagreca.com.br dentro do prazo. Não é preciso explicar o motivo.

Se a sua consulta ainda não foi entregue

A devolução é integral, pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação, em até 7 (sete) dias úteis após a solicitação do pedido.

Se a sua consulta já foi entregue

A avaliação médica já aconteceu: um médico estudou o seu caso, escreveu a conduta e, quando indicado, emitiu prescrição. Esse trabalho foi prestado e não tem como ser devolvido.

Nesse caso, a devolução é do valor pago menos R$ 149,90, que é o valor que a Bemagreça cobra por uma avaliação médica avulsa. Quem pagou R$ 599,90 à vista recebe de volta R$ 450,00. Nada além desse valor é retido, e não há multa nem taxa de cancelamento.

Interrupção e reembolso

Passados os 7 (sete) dias do item 9, não há devolução de valor. O que você contratou é um pacote de tratamento, e ele continua sendo seu.

Se você precisar parar no meio

A vida acontece, e o processo aceita pausa. Se por algum motivo você não puder seguir agora, o acompanhamento fica em espera e você retoma de onde parou, na etapa em que estava.

Para concluir as etapas que faltam, você tem 18 meses, contados da primeira devolutiva do médico. Não há custo para pausar nem para voltar, e basta avisar pelo suporte quando quiser retomar. Passados os 18 meses, as etapas não concluídas se encerram.

O processo é pessoal e intransferível. Ele não pode ser cedido, revendido nem usado por outra pessoa, porque o que foi contratado é um acompanhamento médico do seu caso, com prontuário e conduta escritos para você. Se você precisar parar, o caminho é a pausa acima.

Esse prazo é três vezes a duração de referência do processo. Ele existe para caber imprevisto, e não para deixar o tratamento parado: acompanhamento interrompido por muito tempo perde o sentido clínico, porque o corpo, a rotina e as medicações mudam nesse intervalo. Ao retomar, a equipe médica pode precisar reavaliar o seu caso antes de seguir.

Se a Bemagreça precisar encerrar

A Bemagreça pode encerrar o acompanhamento, com aviso prévio e devolução proporcional do que não foi prestado, quando houver informação falsa relevante na avaliação, quando houver uso indevido da plataforma, ou quando o médico responsável concluir que a continuidade não é segura para você.

Consultas, remarcação e faltas

• Agendamento. As três consultas por vídeo do processo são marcadas por você, pelo portal do paciente, nos horários disponíveis da agenda. Os horários são abertos sempre com no mínimo 30 dias de intervalo depois da última devolutiva do médico, que é o tempo que a conduta precisa para produzir o que vai ser avaliado no encontro seguinte.
• Remarcação. Você pode remarcar com até 24 horas de antecedência, até 3 vezes por consulta, sem custo.
• Falta. Se você não comparecer e não avisar com pelo menos 24 horas de antecedência, a consulta é considerada realizada.
• Atraso. Há tolerância de 10 minutos. Passado esse tempo, a consulta também é considerada realizada.
• Avaliação assíncrona. A devolutiva do médico é enviada em até três dias depois do envio completo das suas respostas e dos seus exames.
• Margem das etapas. Os dias indicados no item 3 são marcos de referência: cada consulta por vídeo pode acontecer com até 5 dias de diferença, e cada reavaliação assíncrona com até 3 dias, para mais ou para menos. Nenhuma etapa deixa de acontecer por causa disso.

Consulta considerada realizada por falta ou por atraso consome uma das seis etapas do processo. Se você quiser um novo ponto de contato com a equipe médica no lugar dela, ele é contratado à parte, pelo valor integral da consulta, R$ 149,90.

Se a Bemagreça precisar cancelar ou remarcar uma consulta, você é avisado o quanto antes e tem prioridade na nova data, sem nenhum custo. Remarcação, sua ou nossa, pode empurrar o calendário do processo para além do sexto mês, na forma explicada no item 7, sem que você pague nada a mais por isso.

Prescrição e medicamentos

A prescrição é ato médico. Ela depende do que a avaliação indicar para o seu caso, e não é garantida pela contratação do serviço. Existem situações em que determinado medicamento não seria seguro para você, e nesses casos o médico explica qual é o caminho.

Quando há prescrição, a compra do medicamento é feita por você, na farmácia de sua escolha, e o custo não está incluído no valor do processo. A Bemagreça não vende, não fornece e não intermedeia a venda de medicamentos.

A dose prescrita é pessoal. Não use medicamento prescrito para outra pessoa, não altere a dose por conta própria e avise a equipe sobre qualquer efeito fora do esperado.

Sua conta no portal

O acesso ao portal do paciente é pessoal e intransferível. A senha é criada por você, no primeiro acesso, e não deve ser compartilhada com ninguém.

Você é responsável pelo que acontece na sua conta enquanto ela estiver sob o seu controle. Se desconfiar de acesso indevido, troque a senha e avise a gente imediatamente pelo canal de suporte.

A Bemagreça nunca vai pedir a sua senha por telefone, e-mail ou mensagem. Pedido assim é golpe, e o caminho é não responder e nos avisar.

O que esperamos de você

• Informação verdadeira. A conduta médica é escrita em cima do que você responde. Informação omitida ou maquiada gera um ajuste errado, e o risco disso é seu. Inclua o que não deu certo, o que você usa por conta própria e o que parece pequeno.
• Atualização. Avise a equipe se algo mudar durante o acompanhamento: um novo medicamento, um diagnóstico, uma gestação, uma internação.
• Uso regular da plataforma. Não tente burlar, sobrecarregar ou acessar áreas restritas do sistema, e não use robôs para coletar conteúdo do site.
• Respeito no atendimento. Os canais de suporte são atendidos por pessoas. Ofensa e assédio encerram o atendimento.

Conteúdos e ferramentas gratuitas

O blog, o hub de ferramentas, as calculadoras e o diário são gratuitos e abertos, e existem para ajudar nas escolhas do dia a dia. Eles usam referências gerais, não conhecem o seu histórico e não substituem orientação individual.

Os dados que você digita nas ferramentas não são enviados para a Bemagreça e não ficam salvos. O cálculo acontece no seu próprio navegador, e o que você digitou desaparece quando você fecha ou recarrega a página. Não há login, não há conta e não existe histórico do que você usou.

O que a Bemagreça enxerga é apenas o acesso à página, como em qualquer outra do site, na forma descrita na Política de Privacidade.

Essas ferramentas podem mudar ou sair do ar a qualquer momento, sem que isso configure descumprimento destes Termos.

Propriedade intelectual

A marca Bemagreça, o logotipo, o símbolo, os textos, as fotografias, as ilustrações, o código do site e das ferramentas, e os materiais entregues durante o acompanhamento são protegidos por direito autoral e por direito de marca, e pertencem à Bemagreça ou a quem licenciou o uso para ela.

Você pode ler, imprimir e compartilhar o link dos conteúdos públicos. Não pode copiar, reproduzir, adaptar, revender nem usar comercialmente esse material sem autorização escrita.

Os materiais do seu acompanhamento, como a conduta escrita pelo médico, são para o seu uso pessoal. Repassá-los a terceiros como se fossem orientação para eles é perigoso, porque a conduta foi escrita para o seu caso.

Disponibilidade da plataforma

Trabalhamos para manter o site e o portal disponíveis, mas nenhum sistema fica no ar sem interrupção. Pode haver indisponibilidade por manutenção programada, falha técnica, ataque, ou problema em serviço de terceiro do qual dependemos.

Quando a manutenção for programada, avisamos com antecedência pelos canais de contato. As interrupções não configuram, por si só, descumprimento do contrato, e a Bemagreça repõe o atendimento afetado.

Limites de responsabilidade

A Bemagreça responde pelos serviços que presta, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não responde por:

• Resultado decorrente de informação falsa, incompleta ou desatualizada fornecida por você.
• Uso do serviço em desacordo com a conduta médica recebida, incluindo alteração de dose por conta própria.
• Falha na sua conexão de internet, no seu dispositivo ou no aplicativo de mensagens usado no contato.
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links publicados aqui.
• Caso fortuito e força maior.

Qualquer eventual dever de indenizar decorrente de falha na prestação dos serviços objeto destes Termos de Uso será estritamente limitada aos danos materiais diretos e efetivos comprovadamente causados pela Bemagreça, excluindo-se lucros cessantes, danos morais reflexos ou danos indiretos na máxima extensão permitida pela legislação brasileira de consumo.

Privacidade e dados

O tratamento dos seus dados pessoais e dos seus dados de saúde está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

O registro do seu atendimento é prontuário, e segue as regras de sigilo médico e os prazos de guarda próprios da regulamentação da área, que estão detalhados naquele documento.

Canais de atendimento

Para dúvidas sobre o serviço, cobrança, remarcação ou cancelamento, fale com a gente:

• WhatsApp: (11) 93620-3958, de segunda a sexta, das 9h às 17h.
• E-mail: contato@bemagreca.com.br.
• Privacidade e dados: dpo@bnglinkcare.com.br, com o encarregado.

Assunto clínico urgente não deve esperar resposta de canal administrativo. Em emergência, pronto-socorro ou SAMU 192.

Mudanças nestes termos

Estes Termos podem mudar quando o serviço, a tecnologia ou a legislação mudarem. A data da última atualização fica sempre no topo da página.

Quando a alteração for relevante, avisamos pelos canais de contato que você nos deu, com antecedência de 30 (trinta) dias antes de ela entrar em vigor. Quem já contratou segue com as condições vigentes na data da contratação, no que disser respeito a preço, prazo e escopo do que foi contratado.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente deste contrato, na forma do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Versões anteriores destes Termos ficam disponíveis mediante pedido pelos canais de atendimento indicados no item 20.