Política de Privacidade

Quem trata seus dados

A controladora dos dados descritos nesta política é BNG LinkCare Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o número 61.852.170/0001-99, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, São Paulo/SP, CEP 04571-000, que opera a marca Bemagreça.

O atendimento médico a distância é prestado por profissionais com registro ativo em conselho, nos termos da Resolução CFM 2.314/2022. O prontuário gerado nesse atendimento segue as regras próprias do sigilo médico, descritas no item 10.

Resumo em uma tela

O quadro abaixo é um resumo. Ele não substitui o texto completo dos itens seguintes, mas responde à maior parte das dúvidas.

Dados que coletamos

Dados que você nos fornece

• Identificação e contato: nome completo, e-mail, número de WhatsApp e CPF.
• Questionário de avaliação: idade, sexo biológico, peso, altura, o IMC calculado a partir deles, condições de saúde relatadas, medicamentos em uso, histórico de tentativas anteriores e objetivo do tratamento.
• Exames e documentos: resultados que você envia para a equipe médica, quando enviados.
• Conversas: o que você escreve para o suporte e para a equipe durante o acompanhamento.
• Pagamento: os dados necessários à cobrança. O número completo do cartão é processado pelo meio de pagamento contratado e não fica armazenado por nós.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional.
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, incluindo a campanha ou o link que trouxe você.
• Identificadores de cookie, nos termos do item 9 sobre cookies.

Dados de saúde e por que eles são diferentes

Esses dados são tratados para uma finalidade só: permitir que profissionais de saúde avaliem, conduzam e acompanhem o seu caso. O acesso é restrito à equipe envolvida no seu atendimento e a quem opera os sistemas que sustentam esse atendimento, sempre sob dever de sigilo.

O que não fazemos com dado de saúde, em nenhuma hipótese:

• Vender, alugar ou ceder a terceiros para uso comercial.
• Usar para segmentar anúncio ou montar público semelhante em plataforma de publicidade.
• Compartilhar com empregador, operadora de plano de saúde ou instituição financeira sem a sua solicitação expressa.

Quando publicamos histórias ou depoimentos, isso depende de autorização específica e separada, dada por escrito para aquela finalidade, e pode ser revogada.

Para que usamos seus dados

• Realizar a avaliação médica a distância e definir a conduta do seu caso.
• Emitir prescrição, quando houver indicação clínica, e os documentos que a acompanham.
• Acompanhar o tratamento ao longo dos seis meses, incluindo ajuste de dose e leitura de efeitos relatados.
• Falar com você sobre o seu atendimento, por WhatsApp, e-mail ou telefone.
• Processar pagamento e cumprir obrigações fiscais e regulatórias.
• Enviar conteúdo e novidades, quando você pede para receber. Esse envio é separado do atendimento e você pode sair da lista a qualquer momento.
• Medir audiência do site, entender o que as pessoas procuram e melhorar as páginas.
• Prevenir fraude e proteger a segurança do serviço.

Bases legais que usamos

Todo tratamento aqui descrito se apoia em uma das hipóteses da LGPD:

• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde, artigo 11, inciso II, alínea f: é a base do tratamento dos seus dados de saúde no atendimento.
• Execução de contrato, artigo 7, inciso V: identificação, cobrança e prestação do serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, artigo 7, inciso II: guarda de prontuário e obrigações fiscais.
• Legítimo interesse, artigo 7, inciso IX: segurança, prevenção a fraude e medição de audiência do site.
• Consentimento, artigo 7, inciso I: newsletter, cookies não essenciais e uso de depoimento.

Quando a base é o consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, e isso não afeta o que foi feito antes com base nele. Retirar o consentimento de comunicação de marketing não interrompe o seu atendimento.

Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com quem precisa para o serviço funcionar:

• Profissionais de saúde que participam do seu atendimento, sob sigilo profissional.
• Farmácia ou distribuidora, quando houver prescrição e você optar por essa via, limitado ao necessário para dispensar o medicamento.
• Plataforma de gestão de relacionamento e envio de e-mail, para contato e comunicação. Hoje: RD Station.
• Meio de pagamento, para processar a cobrança: Mercado Pago.
• Hospedagem e infraestrutura em nuvem: [nome do provedor].
• Ferramentas de medição e publicidade, restritas a dado de navegação, nunca a dado de saúde: Google Analytics, Google Tag Manager, Google Ads e Meta.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Todos os operadores contratados assinam obrigações de confidencialidade e de segurança, e só podem tratar os dados conforme a nossa instrução.

Transferência internacional

Parte dos serviços que usamos tem servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados. Quando isso acontece, exigimos que o fornecedor adote garantias de proteção compatíveis com a LGPD, por cláusulas contratuais específicas. Dados de saúde ficam restritos aos sistemas de atendimento e não são enviados a ferramentas de publicidade, dentro ou fora do país.

Cookies e rastreamento

Cookie é um arquivo pequeno que o site grava no seu navegador. Usamos três tipos:

• Essenciais: fazem o site funcionar, guardam a sua sessão e a sua escolha de cookies. Não podem ser desligados.
• De medição: mostram quantas pessoas chegam, por onde chegam e o que leem. Usados de forma agregada.
• De publicidade: permitem medir o resultado de campanhas e apresentar anúncios. Só entram em funcionamento com o seu aceite.

Você pode revisar sua escolha a qualquer momento pelo aviso de cookies do site e também apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os essenciais pode impedir partes do site de funcionar.

Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e registros do atendimento: pelo prazo mínimo exigido pela regulamentação médica, contado a partir do último registro. Esse prazo é obrigação legal e não pode ser abreviado a pedido, mesmo em caso de encerramento do tratamento. [Confirmar o prazo aplicável com o jurídico e com a responsável técnica.]
• Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo previsto na legislação tributária.
• Dados de contato para comunicação: enquanto você quiser receber, e por um período curto depois do descadastro, apenas para registrar que você pediu para sair.
• Dados de navegação: [prazo a definir conforme a configuração das ferramentas].

Encerrado o prazo e a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados.
• Corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei.
• Pedir a portabilidade a outro fornecedor.
• Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se você não consentir.
• Retirar o consentimento.
• Opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para o endereço do encarregado de dados. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, justamente para não entregar dado de saúde a quem não é você.

Um limite honesto: registros de prontuário e documentos fiscais têm guarda obrigatória por lei. Nesses casos, o pedido de exclusão não pode ser atendido enquanto o prazo legal correr, e explicaremos isso na resposta.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas conexão criptografada no site, controle de acesso por perfil, registro de quem acessou o quê e compromisso de confidencialidade de toda a equipe.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos prazos da lei, informando o que aconteceu e o que fazer.

Menores de 18 anos

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. O questionário de avaliação interrompe o fluxo quando a idade informada é menor que isso, e não seguimos com atendimento nesses casos. Se identificarmos que recebemos dados de um menor sem a base legal adequada, eliminaremos o registro.

Falar com o encarregado de dados

O encarregado, também chamado de DPO, é quem responde por privacidade na Bemagreça e recebe seus pedidos e reclamações.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo site gov.br/anpd.

Mudanças nesta política

Esta política pode mudar quando o serviço, a tecnologia ou a legislação mudarem. A data da última atualização fica sempre no topo da página. Quando a alteração for relevante, avisamos pelos canais de contato que você nos deu, antes de ela entrar em vigor.

Versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido ao encarregado. A via assinada desta política está em PDF (cópia assinada disponível mediante solicitação ao encarregado de dados).